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Valor da bolsa para o mestrado passa a ser de R$ 1.200 e para o doutorado de R$ 1.800 - Jornal da Ciência / Notícias de 01 de maio de 2008
Publicado em: 05/05/2008,00:00
Anúncio foi feito pelo ministro da C&T, Sergio Rezende, na comemoração dos 57 anos do CNPq O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou nesta quarta-feira que as bolsas de estudo oferecidas pelo CNPq/MCT e pela Capes/MEC terão, em junho, reajuste de 27,6% para mestrado e de 29% para doutorado, percentuais acima dos 20% esperados. Com a medida, já acertada com o Executivo, o valor da bolsa para o mestrado passa a ser de R$ 1.200 e para o doutorado de R$ 1.800. "Estou autorizado pelo presidente Lula e pela equipe econômica do governo a anunciar esse reajuste", disse Rezende, na cerimônia em comemoração dos 57 anos do CNPq, em Brasília. O aumento, inicialmente programado para março, é uma reivindicação esperada pela comunidade científica, mas o anúncio só foi feito agora por causa da demora da aprovação do Orçamento Geral União, que só ocorreu em março. Em 2007, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010, conhecido como PAC da Ciência, fez o anúncio do aumento. "Com o fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira e a falta de um orçamento para este ano, só foi possível fazê-lo agora", ratificou Rezende. No dia 17 de abril, em carta aberta à comunidade científica, a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), em conjunto com todas as Associações de Pós-graduandos, reivindicava o aumento, além de outras metas. O fato mais recente foi o não-cumprimento de um compromisso assumido publicamente por essas agências [CNPq e Capes], partindo de suas livres e espontâneas iniciativas, de reajustar o valor das bolsas de pós-graduação em 20%. Tais anúncios divulgados para milhares de pós-graduandos que, por acreditarem nas palavras das instituições, se programaram desde então seguros de que a partir de março teriam esse adicional. Além das bolsas, a ANPG e o conjunto do Movimento Nacional de Pós-graduandos, prometiam lutar pelo retorno do auxílio-tese pela Capes e adoção da mesma pelo CNPq; definição de nova metodologia na destinação da taxa de bancada aos pós-graduandos da Capes (depósito direto), para que os mesmos possam ter acesso a esses recursos imprescindíveis na melhoria de sua formação científica; regularização e uniformização no depósito das bolsas dos pós-graduandos Capes, e cumprimento integral do Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG 2005/2010. Aniversário - Segundo o ministro, o CNPq tem um papel fundamental no desenvolvimento brasileiro, uma vez que ajudou a formar os principais cientistas do país. "No final dos anos 60, fui beneficiário de uma bolsa para fazer o mestrado. Poucos anos mais tarde, estudei no Exterior, graças ao CNPq. É muito difícil hoje encontrar um professor universitário ou pesquisador que não tenha recebido apoio do Conselho", afirmou. Rezende lembrou ainda a importância dos funcionários. "São responsáveis pela história de sucesso do CNPq e também colaboraram para esse desenvolvimento". Rezende acrescentou que, com o advento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o CNPq estará dotado de recursos que ajudarão na execução de programas incluídos no PAC da Ciência, principalmente no que tange à expansão do sistema de ciência e tecnologia. "O FNDCT garante mais recursos, que poderão ser aplicados em todos as formas de fomento", explicou. A cerimônia de comemoração do aniversário premiou pesquisadores e funcionários que se destacaram por ações em prol da ciência e da tecnologia. Estiveram presentes o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, os secretários do MCT, Luiz Antonio Elias (Secretaria Executiva) e Guilherme Henrique Pereira (Desenvolvimento Tecnológico e Inovação), o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, parlamentares e funcionários da instituição. (Com dados da Assessoria de Comunicação do MCT) Bolsa terá reajuste em junho, diz Rezende Anúncio foi feito após dois meses de indefinição; valor será maior que o prometido no "PAC da Ciência" Angela Pinho escreve para a Folha de SP: Após dois meses de indefinição, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou ontem que o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado valerá a partir de junho e que o percentual do aumento será maior do que o divulgado no ano passado. Em novembro, durante o lançamento do "PAC da Ciência", o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeram um reajuste de 20% a partir do dia 1º de março, o que não ocorreu. O governo atribuiu o atraso aos cortes na lei de Orçamento da União efetuados pelo Congresso, ao atraso na votação da lei e à derrubada pelo Senado da CPMF, o imposto do cheque. O descumprimento da promessa causou revolta e transtornos na comunidade acadêmica. No mês passado, por exemplo, 600 alunos da Unicamp precisaram devolver parte do valor das bolsas que a universidade, contando com o reajuste por parte da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), havia repassado -antes de saber que o reajuste não viria. Liberado Ontem, Rezende foi autorizado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a divulgar um reajuste de 27,6% para as bolsas de mestrado, que passarão de R$ 940 para R$ 1.200, e de 29% para as de doutorado, cujo valor irá de R$ 1.394 para R$ 1.800. Os valores e a data de início do pagamento aos pesquisadores serão os mesmos para os pesquisadores ligados às duas agências de fomento do governo federal -a Capes, ligada ao Ministério da Educação, e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), ligado ao MCT. O dinheiro, segundo Rezende, virá de uma suplementação do orçamento do ministério, negociada nos últimos meses com a área econômica. "O aumento um pouco maior [nas bolsas] vai compensar o atraso que já ocorreu", afirmou. Ele disse que a demora é compatível com a data de aprovação do orçamento no Congresso, que só aconteceu em março. Ainda de acordo com o ministro, a ampliação do reajuste se deve à intenção de aproximar o valor ao que é pago por outras agências de fomento, como, por exemplo, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). A instituição paulista, no entanto, também aumentou o valor da bolsa e continua pagando melhor aos pesquisadores do que o governo federal: de R$ 1.248,60 para 1.325,70 (mestrado) e de R$ 1.840,50 para R$ 2.278,20 (doutorado). Congelamento As bolsas de mestrado e doutorado ficaram sem reajuste por dez anos, de 1994 a 2004, o que corroeu o poder de compra dos bolsistas. Há 14 anos, o pagamento para o mestrando era de R$ 724 mensais, em valores da época. Com o reajuste prometido para junho, o montante terá um aumento de 65,75%. O percentual fica muito abaixo da inflação acumulada desde então -177%, de acordo com o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo). (Folha de SP, 1/5) Fonte: Jornal da Ciência / Notícias de 01 de maio de 2008. Rita Juliano / Natália Aquino Assessoria de Comunicação LNCC Laboratório Nacional de Computação Científica 24 2233 6039
